RESUMO REVISTA/BLOG A MINUSCULA

A Vaca Gorda e a Cassação

Texto na integra publicado no blog do autor Murilo Cleto é professor das Faculdades Integradas de Itararé, do Colégio Objetivo e da Escola Estadual Esther Carpinelli Ribas de Itararé/SP. Especialista em História Cultural e Mestrando em Ciências Humanas. Guitarrista da banda The Trip e de um blues trio. Vice-presidente do Bucaneiros - FC St. Pauli Brasil. Entenda o processo que levou à cassação da candidatura do prefeito reeleito César Perúcio e suas eventuais implicações Denunciado pelos candidatos José Donisete de Camargo - o Zetão -, Sandro Heleno Cândida de Araújo, Valdiclei Oliveira e Coligação "O Futuro Começa Agora", César Perúcio foi condenado por "abuso de poder econômico e político", no processo n.º 393-96.2012.6.26.0057 e 394-81.2012.6.26.0057, conforme os termos do artigo 22 XIV da Lei Complementar 64/1990, e declarado inelegível pelo período de 8 anos. Devido à péssima qualidade das publicações que verteram nos meios de comunicação de maior expressão, em especial o portal G1 e a TV Tem, vamos ao esclarecimento dos fatos. Na tentativa de desestabilizar o julgamento, os representantes de César alegaram cerceamento do direito de defesa do também acusado vice, Kiko da Unical, mesmo depois do acordo declarado entre as partes. O juiz ofereceu adiamento, mas "em alto e bom som" os advogados da campanha concordaram na realização da defesa comum aos dois naquela data mesmo, conforme anotado no termo de audiência. Afastada a hipótese e percebida a má-fé, foi determinado o pagamento de multa a cada um dos representantes. Como as representações de acusação foram múltiplas, ou seja, de 3 pessoas físicas e de uma Coligação, os advogados do prefeito pediram a nulidade do processo sob a alegação de litispendência, como se ele fosse apenas a repetição de outro já existente. Ridículo, pra não procurar nenhum eufemismo, e a solicitação também foi negada. Prova do Laço Beneficente, Vaca Gorda e o Grande Baile Gaúcho. Assim foi chamada a festa "beneficente" ocorrida na fazenda do prefeito entre os dias 22 e 23 de setembro. Conforme a acusação, estavam presentes no local o candidato à reeleição, assim como inúmeros correligionários, carros de propaganda e uma ostensiva divulgação da campanha pela Coligação "União e Crescimento", liderada pelo DEM. Entre os 2 dias de evento, estiveram presentes cerca de 800 pessoas. Foram realizadas provas, vendidos salgados e bebidas e concedidas premiações aos participantes. Compareceram como testemunhas em juízo os eventuais organizadores Joel Aguiar Pinheiro e Márcio, que afirmaram categoricamente não haver envolvimento de Perúcio no evento. Para a infelicidade dos dois, no entanto, o juiz eleitoral teve acesso ao convite do evento criado pelo próprio filho do prefeito, Paulo Perúcio - que é também secretário de governo do município e ocupante eventual de outros setores da prefeitura. Fotos anexadas ao processo e depoimentos apontaram o grande número de veículos que estavam no local e que serviram, inclusive, de transporte para o público presente. Os organizadores/testemunhas afirmaram também que a festa foi realizada em benefício do sr. João Edson Soares, recentemente envolvido em grave acidente que lhe custou a amputação de braços, pernas, e ainda a morte da esposa. Complicou mais ainda a situação de Joel e Márcio a visita realizada pelo próprio juiz à residência de João, que foi interrogado para o esclarecimento da situação. De início, o "beneficiado" negou, mas por fim confessou ter recebido orientação prévia de Márcio a respeito da visita, com o objetivo de direcionar suas respostas e desviar assim o curso do julgamento para livrar a barra da prefeitura. E mais, o sujeito usado como figura beneficiada pelo evento - sem querer soar repetitivo - BENEFICENTE não recebeu qualquer valor arrecadado. Em juízo, Joel e Márcio afirmaram que mesmo 17 dias após sua realização, estavam esperando a compensação de cheques pré-datados para o repasse, ainda que João Edson Soares viva em condições precárias e em necessidade urgente de auxílio. A defesa de César Perúcio esteve pautada, também, na ideia de que o número de participantes na festa era ínfimo se comparado ao total aproximado de 37.000 eleitores da cidade. De acordo com o Dr. Fernando Oliveira Camargo, o argumento é inválido, pois ignora o fato de que o candidato esteve atrás no pleito durante toda a apuração, tendo realizado a "virada" justamente nas urnas das proximidades da festa, na zona rural. Por fim, o Dr. Fernando Oliveira Camargo determina a cassação da candidatura de Luiz César Perúcio e Kiko da Unical, anulando assim legalmente todos os votos "25" computados nas urnas. De acordo com a advogada mestranda Patricia Menezes Oliveira, "abre-se prazo de três dias para a parte recorrer, e outros dois dias para a outra parte contrarrazoar" - ou seja, a contestação da defesa pode ser também contestada pelo juiz, que a comenta e os autos sobem para o Tribunal Regional Eleitoral. De lá, "são 2 dias para o Procurador se manifestar e, com ou sem parecer, vai ao relator para julgamento no prazo de 3 dias". A partir de então, novo recurso só no Tribunal Superior Eleitoral, com mais ou menos o mesmo trâmite burocrático. E aí entramos na maior polêmica da questão, intitulada pela campanha do PSDB como "Onda Azul". Como a acusação veio de representantes da coligação ligada ao candidato Heliton, estão reivindicando nas redes sociais e veículos impressos a realização de novas eleições, situação mais do que improvável de acordo com determinação do Tribunal Superior Eleitoral e ratificada com a Lei Complementar nº 135/2010 - conhecida como Ficha Limpa. Nas palavras da ministra relatora Eliana Calmon, "a nulidade dos votos dados a candidato inelegível não se confunde com os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, a que se refere o art. 77, § 2º, da CF, e nem a eles se somam, para fins de novas eleições (art. 224, CE)." Ou seja, uma coisa seria a decisão popular de anular mais de 50% dos votos e outra é, de fato, a anulação legal dos votos por decisão judicial. Confirmada a cassação de registro de candidatura pelo TSE, só serão realizadas novas eleições em caso do candidato ficha-suja eleito ter atingido mais de 50% dos votos - o que não se configura, pois César obteve 34,03% - como confirma ninguém menos que a ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Portanto - mais uma vez -, se confirmada a cassação da candidatura de César Perúcio pelo TSE, diante dos argumentos levantados, Cristina Ghizzi é a prefeita de Itararé para mandato entre 2013 e 2016. Nestes casos, como lembra a jurisconsulta Luana Rodrigues, normalmente a defesa do prefeito eleito impetra um Mandado de Segurança contra a diplomação, o que no máximo pode atrasar o processo de transição. A "onda azul" pode fazer barulho, mas não passar por cima da lei eleitoral. A grande verdade é que novas eleições interessam ao PSDB porque Heliton é o único candidato com poder econômico suficientemente considerável para nova campanha. Vale lembrar que a denúncia foi encaminhada antes do dia 07 de outubro e contava, talvez, com melhor colocação do seu candidato nas urnas, o que não aconteceu. Os protestantes podem ficar à vontade para achar. Mas para contestar, são bem-vindos argumentos. Gostaria de agradecer imensamente a contribuição dos amigos advogados Márcio Nunes da Silva, Luana Rodrigues e Patricia Menezes Oliveira, que gentilmente enriqueceram o conteúdo do texto com informações preciosas sobre Direito Eleitoral e a burocracia do sistema judiciário brasileiro.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Show Riso 2012 leva milhares de crianças ao Teatro Sylvio Machado

Show Riso 2012 leva milhares de crianças ao Teatro Sylvio Machado

Anualmente a prefeitura realiza em Itararé o evento voltado para o cuidado com a saúde bucal, denominado de Show Riso, direcionado à crianças da Rede Municipal de Ensino. A exemplo das edições anteriores, o Show Riso levou ao Teatro Sylvio Machado, na terça, quarta e quinta-feira, cerca de 3.500 escolares das diversas escolas da cidade e da zona rural. Com apresentação de peças teatrais sobre o tema, as crianças foram estimuladas a dar importância total ao cuidado com a higiene bucal no dia a dia, evitando com isso diversas doenças. Ao final das apresentações, os atores faziam demostrações de como fazer a higienização bucal corretamente, despertando a atenção dos escolares. Durante os três dias, o evento recebeu as crianças em três períodos diários. Diversos lavabos foram instalados lado a lado, logo na entrada do teatro, para que as crianças pudessem receber na prática as orientações sobre o uso do fio dental e escovação correta dos dentes. O evento teve a participação das secretarias de Saúde e Educação, e contou com o apoio da Coordenadoria de Cultura. Na terça-feira, na abertura do Show Riso, os secretário de Administração, Marcus Vinicius Pereira Gonçalves, da Administração; Ana Maria Souza, da Saúde e Renato Azevedo, da Educação, discorreram sobre a importância da escovação e dos cuidados que se deve ter com a higiene bucal para se evitar doenças, bem como ressaltaram a importância dessas campanhas educativas que despertam na criança o interesse da prevenção, também no campo da saúde. Ao lado dos secretários, diversos profissionais da área de saúde bucal e da educação do município estiveram presentes dando suporte ao acontecimento, e permaneceram prestando serviços aos escolares ao longo dos três dias.

Saúde municipal avalia como positiva Audiencia Pública

Saúde municipal avalia como positiva a participação popular na Audiência Pública realizada na Câmara Na sexta-feira(19), tendo início Às 09 horas, aconteceu a 21ª edição da Audiência Pública da Saúde Municipal na Câmara em Itararé, que contou com a participação de diversas autoridades da área. Dentre os assuntos, houve a prestação de contas com relação as despesas e receitas do segundo quadrimestre de 2012, além dos dados financeiros apresentados pelo contador Paulo de Tarso Oliveira. A Secretária Ana Maria Souza, fez um breve relato das atividades realizadas pela saúde municipal ao longo deste período, ilustrado em telão, com relação ao número de Unidade de Saúde da Família no município e suas ações, serviços realizados pelo Samu, Farmácia Municipal, ações da Unidade Oncológica, atribuições da Unidade dos Modelos tradicionais Vila Osório e AMBESP, trabalho realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, Projeto Vida Saudável, Inauguração do Posto de Saúde do bairro do Cruzeiro e o início de suas atividades, entre outros. Na oportunidade, o odontólogo, Rodrigo Perúcio Camargo, como um dos profissionais da área no município, afirmou ter havido um avanço muito grande na odontologia municipal, em especial na atual administração, destacando o atendimento nas escolas e nos postos de saúde que teve seus equipamentos reformulados, alem do aumento na equipe de profissionais. Segundo Rodrigo, os consultórios odontológicos do município não perdem em nada para os particulares existentes na cidade. Hoje, como exemplo, os consultórios da Santa Terezinha, Vila Novo Horizonte e Tonico Adolfo, contemplam equipamentos adequados, além de ótimas estruturas físicas, reformuladas recentemente para um atendimento de excelência na área bucal, unidades estas que estão agregadas ao Programa de Saúde da Família. Em resumo, a Secretária Ana Souza disse ter ficado satisfeita com o resultado da audiência, que pode informar às pessoas presentes a importância dos serviços prestados à saúde municipal. Segundo ela, o acompanhamento das ações feitas pelo prefeito Cesar Perúcio, foi fundamental para o sucesso na prestação dos Serviços na Saúde, que investe 10% a mais do que exige a legislação, sempre em busca da eficácia no atendimento aos munícipes.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Justiça interdita Cadeião de Ponta Grossa

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Antônio Acir Hrycyna, determinou a interdição total da Cadeia Pública Hildebrando de Souza. A partir de agora, a unidade não deverá receber mais nenhum preso, mesmo que detentos sejam libertados. O descumprimento da decisão prevê multa de R$ 30 mil por dia a ser cobrada da delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza. Desde maio do ano passado, o local estava interditado parcialmente com redução gradativa, ou seja, presos poderiam entrar e sair, mas mantendo sempre um número limite até chegar a 350 presos – o que não foi cumprido pelo Estado. A delegada foi informada da interdição na manhã desta terça-feira e, à tarde, reuniu-se no Fórum com o juiz e promotores do Ministério Público. “A polícia vai continuar prendendo em Ponta Grossa e o juiz que receber o auto de prisão em flagrante é que vai decidir para onde o preso será encaminhado”, disse Valéria. Sobre a aplicação da multa, ela disse que entrou em contato com os advogados da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) para entrarem com pedido de liminar contra a sanção. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Carlos Simionato Junior, conta que a entidade apoia a decisão do juiz da VEP, embora a considere radical. “Ele não tem alternativa, pois mesmo com a interdição parcial o governo não tomou nenhuma atitude para resolver o problema da superlotação”, afirmou. O presídio tem capacidade para 172 presos, mas está com 533. “Se não se tomar uma medida dessa magnitude, o poder público vai jogar mais uma vez a responsabilidade”. Um terço dos detentos do Cadeião já foi condenado e deveria estar na penitenciária. Outras 18 pessoas estão cumprindo pena em regime semiaberto. Simionato ressalta que a superlotação e as más condições do Cadeião são bastante preocupantes. “Metade dos presos estão com sarna. Há uma disseminação de doenças cutâneas e respiratórias. Nós nunca vimos uma situação tão complicada no sistema prisional de Ponta Grossa”, garante. “Ou se transfere os presos para outra unidade ou todos sairão daqui direto para o cemitério”, alerta o advogado. Ele lembra ainda que há anos a Comissão de Direitos Humanos da OAB faz pedidos ao Estado para melhorar o sistema e construir cadeias, mas não é atendida. “É um descaso”, resume. Segundo informações, um princípio de rebelião, na noite de segunda-feira, teria sido a gota d’água para a decisão judicial. No entanto, a delegada não confirmou a ocorrência de motim. No início da noite de ontem, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) determinou a transferência imediata de 111 presos da Cadeia Hildebrando de Souza. Ainda nesta terça-feira, 51 seriam removidos à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e até hoje, outros 60 serão conduzidos à Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a assessoria da Seju, a secretária Maria Tereza Uille Gomes pretende que todos os 170 presos condenados que estão no Cadeião sejam retirados e abrigados em outras unidades prisionais ainda nesta semana. Ainda de acordo com a assessoria, Maria Tereza solicitou que a Defensoria Pública faça com urgência a revisão dos processos dos presos para verificar quem pode ser solto. A Secretaria de Estado da Segurança encaminhou nota informando que, juntamente com a Seju, tem estudado a transferência de responsabilidade do Cadeião para o Departamento Penitenciário (Depen). “Para que essa transferência gradual ocorra (tanto a administração das carceragens da Sesp para a Seju quanto a transferência dos presos custodiados em delegacias para o sistema prisional), as duas secretarias mantêm uma agenda permanente de reuniões semanais sobre o assunto, por meio das quais é estabelecido um cronograma de transferências”.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

PREFEITO CASSADO! QUEM ASSUME CRISTINA OU NOVA ELEIÇÃO?

EDIÇÃO NESTA QUARTA FEIRA (24) NAS BANCAS: *Ultimo dia para inscrição ao Vestibulinho do ETEC *Que destino terá nossas lideranças politicas a partir de agora. *Rafael Torres de Itararé ficou em primeiro lugar no Concurso da TVtem. *Estamos no horário Brasileiro de Verão. *Governo cria o Dia Nacional do Maquinista. *Olimpíada Solidária do Colégio Adventista arrecada mais de 2 toneladas de alimentos. *Integra da sentença que Cassa a candidatura de Cesar Perucio e as conseguências. *Perucio cassado quem assume?? *Munchen Festa de Ponta Grossa acontece no final de Novembro de 2012. *Assassinato de PM mexe com os brios do 54 BPMI. *Onde o eleitor em Itararé justificara a ausencia do segundo turno, domingo, dia 28. e outras....

A ACEI lança Promoção Cultural “Natal Premiado”

A ACEI lança Promoção Cultural “Natal Premiado” A Associação Comercial de Itararé sai na frente e coloca nas ruas a Promoção Cultural “Natal Premiado”. Tendo como apelo o sorteio de grandes prêmios, a promoção tem a intenção de incrementar as vendas no principal período do ano para o varejo, chamando a atenção dos consumidores para que efetuem suas compras no comércio de Itararé. Serão sorteados onze prêmios, sendo um automóvel Gol Geração 4 0km e dez vales-compras de R$ 100,00. Para concorrer aos prêmios é necessário ir até as lojas participantes, preencher o cupom respondendo a pergunta “Qual a cidade é a capital regional do comércio?”, e depositar na urna instalada no próprio estabelecimento. A campanha tem validade de 15 de outubro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, no dia 05/01/2013 será realizado o sorteio, às 15h, ao vivo pela Rádio Clube. As lojas participantes estarão identificadas com as peças publicitárias da campanha. EMPRESAS PARTICIPANTES AGROPECUÁRIA ORSEE AGROTERRA AGROTERRA PET AGROVET ANINHA NOIVAS ART & CAPRICHO AUTO ESCOLA BRASÍLIA AUTO POSTO ESTRADÃO AUTO POSTO FABRI BAZAR CRISTAL BERONHA AUTO PEÇAS CASA ADELAIDE COFESA DISK MADEIRA FAFIT FARMÁCIA DELFARMA FARMÁCIA SÃO PEDRO FREE COMPANY GRÁFICA DO MINO HIKARI COSMÉTICOS INCOMIL INFO BRASIL IPIRANGA CONFECÇÕES ITA CALÇADOS JOSYMIX JULI HENRY FASHION JUNITEX MAGASIN KUCHTA MODAS KUPPER CICLO LÍDIA PRESENTES LIVRARIA SANTA MARIA LOJA DA QUEIMA LOJA DO BRÁS LOJÃO DAS FÁBRICAS LOJAS IPIRANGA MADEIREIRA MACHADO MANÉ AUTO PEÇAS MARIA FRICOTTI MARANATA MINI MONEY MÓVEIS MEIRA MÓVEIS SÃO JOSÉ ÓTICA CIDADE ÓTICA NACIONAL ÓTICAS TERCEIRA VISÃO ÓTICAS CAROL P.M.G. PANIFICADORA XV RESTAURANTE BOM JESUS SANTIAGO TRANSPORTES SOMAFRA SORVETERIA BOLA DE NEVE STEFANI`S LINGERIE SUPER ELIM SUPERMERCADO ANTUNES VAPT VUPT